Pesquisar Matéria Legislativa

Declara situação de emergência nas áreas afetadas por colapso de edificações

Dispõe sobre a "alteração do artigo 4° da Lei Municipal de n° 209 de 02 de setembro de 2005 e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.300.000,00 no orçamento do município e dá outras providencias

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal Nº 772 de 28 de maio de 2018, e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 106.610,55 ( cento e seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), no orçamento do município e dá outras providencias

Altera artigo da Lei Nº 825/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providencias.

Dispõe sobre Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do MT, para o exercício de 2021 e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 142.000,00 ( cento e quarenta e dois mil reais), e altera o artigo 1º da Lei 861/2020 e inclui o artigo 2º, que altera artigo da Lei Nº 825/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providencias

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza – PREVI-COLNIZA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências

Dispõe alteração a redação da Lei Complementar Municipal Nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza-MT, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 58.000,00 ( Cinquenta mil reais) e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20.445,57 ( Vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 236.000,00 ( duzentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providencias

Dispõe sobre a alteração do $ único do artigo 115 da lei 049/2001, acrescenta parágrafos no artigo 115 da lei 049/2001 e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700,000,00 ( Setecentos Mil reais), e dá outras providencias

Institui o banco de horas aos servidores que realizarem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional, e dá outras providencias

Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.

Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Colniza - PREVI-Colniza em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional Nº 103/2019 e altera a redação da lei municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que restrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre arrecadação no valor de até R$ 1.471.778,32 ( Um milhão quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.523.268,62 ( Dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no orçamento do Município.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da lei municipal Nº 856 de 01 de abril de 2020 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 453.386,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), no Orçamento do Município e dá outras providências

Concede RGA - Revisão Geral Anual, aos servidores públicos do município de Colniza/MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 5.046.537,24 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competência do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Colniza-MT, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até RS 2.576.046,90 ( dois milhões quinhentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos,) no orçamento do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação dada pela lei Complementar 9/2020 na Lei Municipal Nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Colniza - MT, e dá outras Providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 281.502,01 ( duzentos e oitenta e um mim, quinhentos e dois reais e zero um centavos, no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de até R$ 2.860.801,53 (dois milhões oitocentos e sessenta mil, oitocentos e um real e cinquenta e três centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do município - PGM do Município de Colniza/MT, e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4 da lei Municipal Nº 885 de 03 de novembro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre“A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°. 107/2002, 609/2014, 807/2018 e nº 809/2018, E INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Secretário de Obras, Para que seja construído uma ponte na linha 06 Agrovila nas proximidades do km 1,5.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para efetuar o patrolamento e a recuperação de bueiros da Linha 02 e 03 na zona rural do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras para que seja realizado a recuperação da ponte localizada na Linha Florita Dulce aproximadamente no Km 05, no município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um campeonato de futsal feminino e um veterano.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Vale do Salvação.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a extensão de Rede de Água nas Ruas Abelha Rainha e Princesa Daiana no Bairro Cafézinho.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a abertura de uma estrada que ligue ao Bairro Rondônia ao Bairro Castelo dos Sonhos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado a demolição e reconstrução da ponte do bairro Castelo dos Sonhos na Avenida Dois Mil.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras, para determinar ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito Guariba, Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Secretário de Saúde para que seja elaborado um Programa de Planejamento Familiar para a realização de cirurgia de laqueaduras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantando na comunidade do Vale do Salvação e Três Fronteiras, a iluminação pública.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, com o objetivo da realização de colocação de manilhas na Avenida do Contorno, neste município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, que seja aplicada uma parte do socorro emergencial que será repassado pelo Governo Federal ao Município de Colniza-MT, em pavimentação asfáltica nesta urbe