Projeto de lei executivo nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei executivo
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Altera o art.1º da Lei Municipal 861/2020 e o Inciso 5º da Lei Municipal 852/2019 no município de Colniza e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada