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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências

Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do municipio e da outras providencias;

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;

Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências

Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o “plano municipal de cultura - PMC do município de Colniza para o período de 2024 a 2034, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),no orçamento do município e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº1.160/2024, e da outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transporte (FMT), junto á secretaria de obras e infraestrutura, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025"

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urgência operação de Tapa Buracos no Bairro Bela Vista, na Região da Cohab I e II, principalmente nas Ruas das Acácias e Integração Nacional, zona urbana do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urgência o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 04 e Linha 16 Capa, bem como a manutenção dos pontos críticos do Travessão da Linha 04 para Linha 16 Renascer, zona Rural do município de Colniza-MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Colniza, que tenha por objeto conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel para os portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, no município de Colniza/MT.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras Departamento de pontes, para que seja realizada a construção da ponte na Linha 4 Agrovila sentido BR 206, zona rural do município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a melhoria da velocidade de sinal de internet da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Avenida Dois Mil, no município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja reduzido o tempo de espera na triagem e nos atendimentos do hospital municipal André Maggi, no município de Colniza.