Parecer comissão conjunta nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer comissão conjunta
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 043/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025"
Indexação
Observação