parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

10/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 014/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

    Indexação

    Observação