Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

05/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da rua das Palmeiras, para rua São José Marello, e dá outras providencias

    Indexação

    Observação