parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Indexação
Observação