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Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a Arrecadação do IPTU/2026, através de sorteio, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quuatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Insititui a premiação destinada aos professores, gestores, escola e estudantes da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados, e dá outras providências.

AUtoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso bem Público Móvel à Associação de Pequenos Produtores Rurais, para atendimento da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 1.341 de 13 de maio de 2026, e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual, e dá outras providências.

INDICA à Secretaria Municipal de saúde, que seja realizada a contratação de profissional psicanalista para atuação junto ao CRIDAC – Centro de Referência, no Município de Colniza e com extensão do atendimento ao Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substituição de pontes por bueiros em estradas vicinais do município, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e aumentar a segurança dos usuários, nas seguintes localidades:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento e a implantação de saídas de água na Linha 24 – Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico integrado, em conjunto com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores públicos municipais, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária do Município, conforme autoriza a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar nº 173/2020.

INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte.