Projeto de lei executivo nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei executivo
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insititui a premiação destinada aos professores, gestores, escola e estudantes da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados, e dá outras providências.
Indexação
Observação