Redação Final nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação final do projeto de Lei Nº 028/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação