Lei Ordinária nº 1.336, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1336
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2026
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica