Indicações nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana.
Indexação
Observação