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Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias

Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências

Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências

Estabelece estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências

Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências

Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências

Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências

Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - LEMAMT, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de Esperança-ABLE, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza, a conceder cessão de uso do bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, a Associação dos Veteranos de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências