Redação Final nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação final do Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências
Indexação
Observação