parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 009/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências
Indexação
Observação