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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja instalado na Secretaria de Obras 02 (duas) bombas de combustíveis (gasolina e diesel) para realização do abastecimento dos veículos da frota municipal, além também da construção de um lavador apropriado para lavar os veículos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2021
Texto Original
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma geral da Escola Carlos Drummond de Andrade, a qual fica localizada no Projeto Sol, Zona Rural deste município, com a substituição das telhas danificadas, manutenção no piso e na cerca ao redor da referida escola e, por fim, que seja feita a pintura em todo o prédio.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2021
Texto Original
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento e a manutenção de uma ponte localizada na Estrada do Óleo (referência: próximo a Serraria São Marcos e Estação da Energisa), Setor Industrial, neste Município e Comarca de Colniza/MT.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2021
Texto Original
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência serviço de terraplenagem e aplicação de camada asfáltica na Avenida Dois Mil próximo ao mercado Tropical, além de recuperação asfáltica na Avenida Integração Nacional.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento aprovado na 16º Sessão Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2021
Texto Original
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a construção de cerca ao redor do poço de captação de água do município localizado no Bairro Cristo Rei, ainda a instalação de iluminação no local e a instalação de câmera de segurança.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a construção de uma ponte interligando o Bairro Rondônia ao Centro da Cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
ELCI COSTA PAIXÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pavimentação asfáltica e iluminação pública do aeroporto municipal, além de melhorias em sua estrutura, possibilitando receber voos de CIA aéreas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja retirado o entulho da Rua Pimenta Bueno no Bairro Castelo dos Sonhos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o quadro de médicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cirúrgico de laqueadura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no município de Colniza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o construção de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Estádio e que dá acesso também á Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um novo Prédio para a Instalação da Farmácia Municipal de Colniza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do município de Colniza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Administração Municipal, que seja realizado a contratação de uma enfermeira padrão para atender os munícipes no período noturno no Distrito de Guariba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para seja regulamentada a jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais Técnicos em Desenvolvimento Infantil - TDI vinculados à Educação do Município de Colniza/MT, regulando a carga horária dos referidos servidores.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde realize um planejamento para a implantação de mais uma sala de odontologia no UBS do município de Colniza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado planejamento para o próximo ano para realização de processo seletivo para contratação de um profissional biomédico especializado em Citopatologia, para estar realizando os exames nas laminas de exames de Papanicolau, assim como a realização de processos necessários para aquisição de material para realização deste exame quando o laboratório municipal estiver em funcionamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
NAYARA BENI DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que seja realizada a construção de um (quebra – molas) na Rua das Bromélias perto da torre da OI Nº 138.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
VALTER DE LIMA JESUS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a manutenção da rua Integração na COHAB 2 no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o prancheamento de 03 (três) pontes localizadas na linha 04 Renascer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Educação, para que seja realizado a reforma na Escola Leonilda Piovezan da Comunidade do Roosevelt.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), para que realize a limpeza do Mini Estádio Mané Garrincha.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Administração Municipal, que seja realizado a reativação do Conselho Municipal de Agricultura.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a iluminação no aeroporto municípal de Colniza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, para que seja realizado a aquisição de carrinhos de limpeza para atender todas as secretarias do município de Colniza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
MARCOS ANTONIO CECCON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a realização da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de novembro de 2021
Texto Original
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Administração Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um agente de saúde, para atender os setores da MT, sentido Nova União, Pacutinga e linha Porteirão os dois lados.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, para que seja construído um estacionamento de veículos na frente dos comércios das Avenidas Osvaldo Tomazzi (lado direito sentido a Avenida 2000) e Tarumã (lado esquerdo sentido a Avenida 2000), a fim de facilitar o estacionamento e fluxo de veículos nas referidas avenidas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
OSEIA PEREIRA GUEDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado a limpeza das vegetações na beira das estradas da Linha 16 Eletrônica e da Linha 20, lado esquerdo, município de Colniza.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado um levantamento para instalação de canalização de escoamento da água da chuva e esgoto no Distrito Guariba.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Texto Original
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PJR 1/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Dispõe sobre a: “Alteração da Lei Municipal n°. 567/2013 e dá outras providencias”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
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PJR 3/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer Final Nº 003/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto de lei Executivo Nº 002/2021 Súmula dispõe: “Alteração do § 5º do art. 13 da Lei Municipal nº 880/2020 e o inc. I do art. 5° da Lei Municipal 892/2020, e da outras Providencias”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 4/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Dispõe sobre a “Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 665, de 19 de outubro de 2016, e da outras Providencias”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 5/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 6/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Determina o acesso público as informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pelo Executivo Municipal no seu site oficial pelo período mínimo de 05 (cinco) anos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 7/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 8/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 9/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Parecer da Comissão aprovado na 6º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de lei executivo nº 9 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Autor(es):
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 10/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 6 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 11/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 12/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 13/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANATOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 9 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
OSEIA PEREIRA GUEDES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 14/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de abril de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 10 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PJR 15/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n° 012/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº. 185 DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 7º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021
Texto Original
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PJR 16/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Marcos Ceccon) cuja Súmula: “Dispõe sobre a criação do projeto “cidade limpa e ruas nominadas” e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer Inicial e final aprovado na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 14de junho de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 17 de 2021
Data Anexação: 13 de Junho de 2021
Autor(es):
MARCOS ANTONIO CECCON
Texto Original
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PJR 17/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja Súmula: “Dispõe sobre Utilidade Publica da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba União no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer inicial e final aprovado na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 18 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
, OSEIA PEREIRA GUEDES
, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
Texto Original
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PJR 18/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Valter de Lima Jesus) cuja Súmula: “Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências”
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
VALTER DE LIMA JESUS
Texto Original
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PJR 19/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 013/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Roberto Ferreira dos Santos) cuja Súmula: “Altera o art. 4º da Lei Municipal n°. 499/2011 e o art. 10 da Lei Municipal de n°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no Município de Colniza/MT e dá outras providências”.”
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 13 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Texto Original
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PJR 20/2021 - Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 014/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja Súmula: “Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal de Colniza e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
Matéria Anexada:
Projetos de Leis Legislativo nº 14 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE
Texto Original
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