Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que estude a viabilidade no sentido de instalar no município de Colniza, o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor –, com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população Colnizense.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a instalações de parquinhos infantis nas praças do município de Colniza e Distrito de Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para seja utilizado o saldo positivo do FUNDEB, em forma de abono, e que esse dinheiro seja dividido entre os profissionais da Educação (70%) e também dos profissionais de apoio (30%) de forma proporcional, a saber, que cada servidor receba referente a sua carga horária e base salarial.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

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Requer da Administração Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um agente de saúde, para atender os setores da MT, sentido Nova União, Pacutinga e linha Porteirão os dois lados.

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do mato grosso, imóvel municipal, e dá outras providências”

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal, e dá outras providências

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da rua das bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da escola municipal Raquel de Queiroz, para escola municipal professor Dimas Ferreira da silva, e dá outras providencias

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera o art. 4º da lei municipal n°. 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências."

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

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Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências

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Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – esporte sim, drogas não e da outras providências

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Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências

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Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências

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Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências

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Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros da diretoria da associação bom samaritano de Colniza/MT, e dá outras providências

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Altera a redação do inciso vi do artigo 80 e artigo 91, e revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 90 da lei orgânica do município, e dá outras providências

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