Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Leitura, discussão e votação da ata N. 019/2021 referente à décima nona sessão ordinária realizada no dia 29/11/2021.

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Discussão e Votação

Requer da Administração Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um agente de saúde, para atender os setores da MT, sentido Nova União, Pacutinga e linha Porteirão os dois lados.

Discussão e Votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 017/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do mato grosso, imóvel municipal, e dá outras providências”

Discussão e Votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 017/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal a doar ao governo do estado do Mato Grosso, imóvel municipal, e dá outras providências

Discussão e Votação

Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 051/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da rua das bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani

Discussão e votação

Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a denominação da escola municipal Raquel de Queiroz, para escola municipal professor Dimas Ferreira da silva, e dá outras providencias

Discussão e votação

Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera o art. 4º da lei municipal n°. 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências."

Discussão e votação

Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos membros do Rotary Club de Colniza e dá outras providências

Discussão e votação

Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos servidores públicos do município de Colniza, os quais trabalharam na linha de frente de combate a pandemia do COVID 19, e dá outras providências

Discussão e votação

Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” aos alunos, professor, coordenador e secretária municipal de educação, que fazem parte do curso técnico em agropecuária, e dá outras providências

Discussão e votação

Nos termos da solicitação contida no ofício Nº 052/2021/GP da Secretaria Municipal de Agricultura, fica concedido a palavra ao Secretário Municipal de Agricultura, a fim de fazer uso da tribuna pelo tempo de 15 minutos para tratar de assuntos referentes à Agricultura Familiar do Município.