Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 20 Assentamento Terra Roxa.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua das Acácias no Bairro Bela Vista, próximo ao mercado Pauvan.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o escoamento e drenagem na Rua das Flores com a Rua das Palmeiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção dos bueiros para vazão de água, nas linhas 16 A e B, situadas no município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a reforma da ponte na entrada da Linha dos Farofas, no município de Colniza,

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

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REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o quadro de médicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cirúrgico de laqueadura.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no município de Colniza.

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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o construção de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Estádio e que dá acesso também á Câmara Municipal.

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REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um novo Prédio para a Instalação da Farmácia Municipal de Colniza.

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REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do município de Colniza.

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paixão) cuja súmula: “Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: ”.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: "Dispõe sobre a contratação de profissionais de educação física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do município de Colniza e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências”;

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências”;

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Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”;

Leitura

Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências

Apresentação

Leitura do parecer prévio de Nº 122/2021 oriundo do Tribunal de conta do estado de Mato Grosso sobre as Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão

Leitura do parecer inicial e final de Nº 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão