Resumo (18ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o prancheamento de uma ponte localizada na linha 20 Assentamento Terra Roxa.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua das Acácias no Bairro Bela Vista, próximo ao mercado Pauvan.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o escoamento e drenagem na Rua das Flores com a Rua das Palmeiras.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção dos bueiros para vazão de água, nas linhas 16 A e B, situadas no município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito a reforma da ponte na entrada da Linha dos Farofas, no município de Colniza,

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o quadro de médicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cirúrgico de laqueadura.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o construção de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Estádio e que dá acesso também á Câmara Municipal.

REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um novo Prédio para a Instalação da Farmácia Municipal de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do município de Colniza.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paixão) cuja súmula: “Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências”.

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: ”.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: "Dispõe sobre a contratação de profissionais de educação física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do município de Colniza e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências”;

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”;

Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Pedro Miranda da silva e dá outras providências

Leitura do parecer prévio de Nº 122/2021 oriundo do Tribunal de conta do estado de Mato Grosso sobre as Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão

Leitura do parecer inicial e final de Nº 001/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o julgamento das Contas anuais de Governo Municipal do ano de 2019, Gestão dos senhores Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA N. 017/2021 REFERENTE À DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

REQUEREM do Poder Executivo Municipal, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, com o intuito de revogar a Lei Municipal de nº. 882 de 29 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Colniza - Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de dois bueiros localizados na linha 04 da Agrovila, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que no inicio do ano de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o quadro de médicos e enfermeiros realizem um planejamento para que seja comprado material de uso hospitalar para o procedimento cirúrgico de laqueadura.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o prancheamento das pontes localizada nas Linhas 01, 02 e 03, situada no município de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras/Infra-estrutura, para que seja realizado o construção de quebra-molas na Av do Contorno, nas proximidades do Mini Estádio e que dá acesso também á Câmara Municipal.

REQUER do Poder Executivo Municipal que seja construído um novo Prédio para a Instalação da Farmácia Municipal de Colniza.

REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que sejam providenciados os uniformes escolares para todos os alunos da rede de ensino do município de Colniza.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR EXMO. SR. MAURO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO. SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. NERI GUELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR, EXMO. SR. CARLOS FÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece para os fins do art, 65 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito Municipal encaminhada por meio da mensagem de 24 de setembro de 2021

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC) EXMO. SR. NILTON BORGES BORGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do Poder Legislativo (Elci Costa Paixão) cuja súmula: “Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências”.

Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 023/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Tatá) cuja Súmula: Institui o dia do cafeicultor no município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo (Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: ”.institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 024/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Oseia) cuja Súmula: Institui o dia do encontro da mulher rural e o dia do encontro do produtor rural no Distrito do Guariba, Taguaruçu do Norte e Três Fronteiras e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria do Poder Legislativo (Marcos Antonio Ceccon) cuja súmula: "Dispõe sobre a contratação de profissionais de educação física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do município de Colniza e dá outras providências”;

Dispõe sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 025/2021, de autoria do Poder Legislativo (vereador Ceccon) cuja Súmula: Dispõe sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 039/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011, e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, e dá outras providências”;

Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 039/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 038/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Altera a redação da lei municipal n. 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências”;

Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 038/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências”;

Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 041/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências”;

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei N. 040/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências

Versa o presente parecer inicial e final sobre o projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”;

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei Complementar N. 002/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Colniza - MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências.

Direito a palavra ao senhor Celso Leite Garcia ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas

Direito a palavra ao senhor Jesineison de Aguiar Brandão, ou ao seu procurador, para que querendo faça a defesa oral no prazo de até 02 horas

Nos termos do artigo 190, inciso III, Alinea "E" do regimento interno desta Casa de Leis, neste momento fica disponibilizado a palavra aos vereadores, caso haja interesse em fazer uso da tribuna, a fim de fazer as suas argumentações e apartes, em um prazo de até 20 minutos

Análise, discussão e votação nominal do parecer final prévio Nº 001/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2019

Discussão e votação nominal do parecer prévio Nº 122/2021 do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso, referente ás Contas anuais de Governo Municipal do Exercício Financeiro do ano de 2019 - Gestão Celso Leite Garcia e Jesineison de Aguiar Brandão