Projetos de Leis Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que as igrejas e as atividades religiosas, sejam reconhecidas como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública ou catástrofes naturais no município de Colniza- Mato Grosso
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada