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PE 1/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 567/2013 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado na 3º Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 13 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PE 2/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do $5º do art. 13 da Lei Municipal Nº 880/2020 e o inc. I do art. 5º da Lei Municipal 892/2020, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 7 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 899, de 03 de março de 2021
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PE 3/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do art. 1º da Lei Municipal Nº 665, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 2º Sessão Ordinária realizada no dia 01 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 8 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 898, de 03 de março de 2021
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PE 4/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Beneficente Lar de Esperança - ABLE e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Sessão Extraordinária realizada na noite do dia 22 de fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 4 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer comissão conjunta nº 3 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PE 5/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação Ministério da Esperança de Colniza - AMEC, e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Sessão Extraordinária realizada na noite do dia 22 de fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer comissão conjunta nº 4 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PE 6/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Sessão Extraordinária realizada na noite do dia 22 de fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 6 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer comissão conjunta nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PE 7/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 5ª Sessão Extraordinária que aconteceu no dia 08 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 6 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 14 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Texto Original
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PE 8/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Pedido de urgência e projeto de lei aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 18 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 10 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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PE 9/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e da outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Parecer da Comissão aprovado na 6º Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 9 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 908, de 25 de março de 2021
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PE 10/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e REFIS/2021, através de sorteio, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 19 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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PE 11/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua integração Nacional, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de março de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 20 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 12 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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PE 12/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Art. 15 da Lei Municipal Nº 185, de 05 de maio de 2005, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 7º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021
Texto Original
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PE 13/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do parágrafo 8º do Art. 250 da Lei Municipal Nº 609/2014, e da outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição aprovada na 7º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2021
Texto Original
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PE 14/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Parecer inicial e final aprovado na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2021
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 31 de 2021
Data Anexação: 13 de Junho de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PE 15/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT A UTILIZAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 12º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 15 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 41 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 932, de 16 de setembro de 2021
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PE 16/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar manutenção nas rodovias Estaduais que percorrem o limite territorial de Colniza, e dá outas providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 13 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 40 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 914, de 05 de julho de 2021
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PE 17/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada durante a 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2021
Data Anexação: 24 de Setembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 79 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 1 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PE 18/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel Urbano com a empresa ENERGISA S/A e dá outras providências
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 43 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 918, de 01 de setembro de 2021
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PE 19/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 693 de 30 de junho de 2017, e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 44 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 919, de 01 de setembro de 2021
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PE 20/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Municipalização de estrada vicinal no município de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 45 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 920, de 01 de setembro de 2021
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PE 21/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do Município
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 52 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 921, de 01 de setembro de 2021
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PE 22/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 764 de 12 de abril de 2018, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovada na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 55 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 930, de 15 de setembro de 2021
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PE 23/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 183.327,26 no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 16 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 46 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 922, de 01 de setembro de 2021
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PE 24/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 17 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 47 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 923, de 01 de setembro de 2021
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PE 25/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 18 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 48 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 924, de 01 de setembro de 2021
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PE 26/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 850.000,00 no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 19 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 49 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 925, de 01 de setembro de 2021
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PE 27/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.975.500,00 no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 20 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 50 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 926, de 01 de setembro de 2021
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PE 28/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera a redação da lei municipal Nº 906, de 24 de março de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 21 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 51 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 927, de 01 de setembro de 2021
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PE 29/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Autorização do município de Colniza a conceder subvenção social a Associação de Assistência Social Bom Samaritano - AASBS e dá outras providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 22 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 53 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 928, de 01 de setembro de 2021
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PE 30/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe Sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza Para o Período de 2022 a 2025
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 85 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PE 31/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 956, de 15 de dezembro de 2021
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PE 32/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 23 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 57 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 933, de 30 de setembro de 2021
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PE 33/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 120.000,00 Cento e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 24 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 58 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 934, de 30 de setembro de 2021
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PE 34/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Preposição aprovada na Sessão do dia 27 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 25 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 59 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 935, de 30 de setembro de 2021
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PE 35/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.725.000,00 ( doze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer comissão conjunta nº 26 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 60 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 936, de 30 de setembro de 2021
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PE 36/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Politica Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado durante a 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 87 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PE 37/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação e Implementação do Sistema Municipal de Cultura do município de Colniza, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em plenário na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 78 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
CECEMA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 952, de 02 de dezembro de 2021
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PE 38/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera a redação da lei municipal Nº 928, de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 39/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera o art. 4ª da lei municipal Nº 499/2011, e o art. 10 da lei Municipal de Nº 793/2018, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 40/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênios e parcerias com a iniciativa privada e com os municípios vizinhos, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 41/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o município de Colniza-MT, através da fazenda pública municipal doar imóvel municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 42/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição colocada em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Preposição colocada em pauta para a 21ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira dia 17 de dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PE 43/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 608 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 44/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Disciplina o Regime de Plantão dos Profissionais da Área da Saúde, e da Outras Providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 45/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza o município de Colniza - MT a parcelar débitos com a empresa energisa Mato Groso - Distribuidora de Energia S/A, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 46/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 306.627,51 (Trezentos e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 47/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 48/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 200.000,00 (Duzentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 49/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.800.000,00 ( Dois milhões e oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PE 50/2021 - Projeto de lei executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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