Redação Final nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
13/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 014/2021 cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências
Indexação
Observação