Redação Final nº 41 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2021

Número

41

Data de Apresentação

30/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação Final do Projeto de Lei N. 015/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: Autoriza o município de Colniza – MT a utilizar equipamentos rodoviários do município para realizar serviços a particulares, e dá outras providências

    Indexação

    Observação