Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer inicial e final sobre o Projeto de Lei N. 018/2021, de autoria do Poder Executivo cuja Súmula: “Autoriza o município de Colniza-MT, a realizar comodato de imóvel urbano com a empresa Energisa S/A, e dá outras providências”
Indexação
Observação