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REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento, cascalhamento, levantamento das estradas e instalação de bueiros nos pontos necessários, no Setor Primeiro de Maio e Paredão, abrangendo especificamente as seguintes localidades:

REQUER do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de cascalhamento nos pontos críticos da rota escolar da Linha 32 da Capa e de suas vicinais, sendo elas: Linha Trinta e Doizinha, Linha Travessão Ipê Roxa, Linha dos Brasilienses e Linha do Mutum.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam cascalhados os pontos críticos das seguintes linhas: • Linha 01; • Linha 02; • Linha 03; • Linha G1A.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura na parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guariba, podendo esta ser fixa ou móvel, no estilo tenda.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, com urgência a realização de reforma estrutural na Escola Municipal Dimas Ferreira.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida via.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urgência, a manutenção dos diversos pontos críticos existentes na Linha 16 Eletrônica, com atenção especial aos primeiros 2 (dois) quilômetros da via, onde há intensa formação de barreiros.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a Vila Taquaruçu do Norte.

REQUER ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem, bem como a implantação de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaruçu do Norte.

REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal nº 843, de 02 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta, e dá outras providências”, a fim de possibilitar sua efetiva execução no âmbito do Município de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria na Linha 16 Eletrônica, zona rural deste município, contemplando as seguintes providências:

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestruturação do referido Conselho, com todas as atualizações legais pertinentes.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento a Elaboração de Projeto e Viabilidade para Captação e Distribuição de Água tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeológico para serem feito Poços Artesianos.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de 3 (três) pontes por bueiros na Linha 20, sentido Escol Sul, localizadas nos km 4, km 6 e km 8.

REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizada 01 (uma) Técnica de Enfermagem para permanecer em regime de plantão no período noturno e aos finais de semana no Posto de Saúde do Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja construída uma pista de caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol localizado no final da Avenida Edno Poles, no Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 28 da Capa (referência: no trecho de mata), saindo para a Linha 32, bem como a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 32, em frente ao sítio do Sr. Joel, com a substituição da ponte.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 24 – Escol Sul, lado esquerdo, Km 08, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da referida linha, nas proximidades do Rio Natal, que dá acesso à propriedade do Sr. Milton.

REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma e manutenção com substituição do pranchamento da ponte localizada na região do Pacutinga 1, sentido Nova União.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a instalação de um parquinho infantil na Creche Criança Feliz, contemplando brinquedos adequados para as crianças, tais como escorregador, balanço, gangorra, gira-gira, casinha infantil e outros equipamentos recreativos apropriados.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo: 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Taquaruçu do Norte; 01 (um) agente para atendimento na comunidade de Três Fronteiras.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um Aeroporto público municipal no Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o realinhamento de um trecho da Linha 4, localizado no P.A. Perseverança Pacutinga, lado esquerdo, bem como a instalação de 03 (três) bueiros no referido trecho.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porcão.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste município, contemplando as providências abaixo descritas:

REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito possa realizar gestão junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclusão da rodovia MT que liga o Município de Colniza ao Distrito de Nova União no rol de vias sob responsabilidade do referido consórcio, para fins de manutenção e melhorias estruturais.

REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Garça até a Linha 60.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20 Escol Sul e Região da Terra Roxa.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travessão que liga a Linha Rosa de Saron até a Linha Porteirão.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, que seja realizada, em caráter de urgência, a revisão e atualização da avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclamações dos moradores acerca da cobrança de IPTU em patamares considerados excessivos e incompatíveis com a realidade do mercado imobiliário local, de modo a assegurar justiça fiscal, observância ao princípio da capacidade contributiva e maior equilíbrio na tributação municipal.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cessão de 02 (dois) terrenos públicos à Associação Avante Guariba.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.