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INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a necessidade de aquisição e instalação de refletores solares para iluminação pública na Vila Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar a instalação de bueiro na Linha Doizinha nas proximidades da residência do senhor Jair Pereira e substituição, neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza geral do Cemitério da Comunidade Guariba, bem como o cercado, iluminação pública e abastecimento de água no referido local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Educação, aquisição de 07 (sete) ventiladores para atender a Escola Municipal Valmir Rangel, localizada na Vila de Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a implantação de iluminação pública na Vila Serra Planalto, localizada nas proximidades do antigo Maguila.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua a Gratificação por Resultado – GR aos servidores da saúde do município de Colniza/MT, com a devida regulamentação e definição de critérios objetivos para sua concessão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a contratação de mais uma Técnica de Enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realizar a instalação de 02 (dois) bueiros na Linha Oitinha da Agrovila, nas seguintes localidades: • 01 (um) bueiro de 40, próximo à propriedade do Sr. Chuts; • 01 (um) bueiro de 80, em frente à propriedade do Marquinhos Star Motos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição da ponte por bueiro na LH G1, em frente ao sítio do Sr. Delson da Água e ao sítio do Sr. Sérgio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada localizada ao lado do aeroporto.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção, recuperação e Patrolamento da linha e travessões da Gleba Esperança, principalmente da rota escolar do Distrito do Guariba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento das linhas Taquaruçu do Norte, LH 15, LH 20, LH 03 Marcos, LH 25, LH 30, LH 35 e do travessão que passa em frente à propriedade do Senhor Dirceu, após o Rio Panela.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção em duas pontes de madeira localizadas na MT-206, sentido Rio Roosevelt, aproximadamente no KM 35.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Administração, para que promova a realização de estudo técnico e financeiro visando a revisão salarial dos servidores públicos municipais, com a finalidade de identificar eventuais defasagens remuneratórias existentes nas diversas categorias do funcionalismo público municipal e, posteriormente, adotar as medidas necessárias para a recomposição salarial dos servidores, assegurando a valorização profissional e a manutenção do poder aquisitivo dos vencimentos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Municipal de Planejamento a elaboração de projeto de engenharia visando a construção, reforma e adequação estrutural das seguintes pontes urbanas: • Ponte da Avenida Dois Mil, que dá acesso ao Bairro Castelo do Sonho; • Ponte da Rua Nelci Capitani, que dá acesso ao Bairro Cidade Alta; • Duas pontes localizadas na Avenida Belo Horizonte.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da Linha 2 Eletrônica, com atenção especial aos trechos de morros, que se encontram em condições precárias de trafegabilidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Linha 12, Setor Paredão, lado esquerdo, próximo à Igreja Cristã do Brasil e à propriedade do Senhor Reginaldo.

Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

Manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim, sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano 2024.

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle Martins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Francisco Cesar da Silva Ferreira, e dá outras providências.

Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao excelentíssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos aos alunos, professores, reitores, coordenadores e diretores que participaram da implantação e desenvolvimento do curso técnico em horticultura pela universidade do estado de mato grosso – UNEMAT, no município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Selmauro Marquarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pela coragem em desbravar e acreditar no potencial do Município de Colniza/MT, contribuindo diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento da cafeicultura local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Eidson Alves da Silva, em reconhecimento à sua importante contribuição para o desenvolvimento da cafeicultura no Município de Colniza/MT, destacando-se pelo empenho, dedicação e incentivo ao crescimento da produção cafeeira local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao DR Rafael Betelli da Silva) e dá outras providências.

Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências

Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 16 A e B.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa.