Documentos em anexo para sessão nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Documentos em anexo para sessão

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alisson Carvalho de Alencar (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Goncalo Domingos de Campos Neto (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Sergio Ricardo de Almeida (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Vania Lima de Azevedo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:02 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

    Indexação

    Observação