Projetos de Leis Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Leis Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada