Indicações nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua a Gratificação por Resultado – GR aos servidores da saúde do município de Colniza/MT, com a devida regulamentação e definição de critérios objetivos para sua concessão.
Indexação
Observação