Resoluções nº 1, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resoluções
Número
1
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica