Parecer comissão conjunta nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer comissão conjunta
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.
Indexação
Observação