Lei Ordinária nº 1.325, de 17 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1325

Ano

2026

Data

17/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/03/2026

Veículo de Publicação

AMM-MT

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica