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Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

INDICA à Secretaria Municipal de saúde, que seja realizada a contratação de profissional psicanalista para atuação junto ao CRIDAC – Centro de Referência, no Município de Colniza e com extensão do atendimento ao Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substituição de pontes por bueiros em estradas vicinais do município, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e aumentar a segurança dos usuários, nas seguintes localidades:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento e a implantação de saídas de água na Linha 24 – Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico integrado, em conjunto com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores públicos municipais, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária do Município, conforme autoriza a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar nº 173/2020.

INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo:

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, seja realizado, com urgência, o conserto da ponte localizadas no Rio Boca da Mata, no travessão, bem como da ponte situada na estrada de acesso ao sítio do senhor Luiz Pelizari no Distrito de Guariba.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a roçagem do canteiro central (meio) das Avenidas Brasil, Edno Polles e Norte Sul no Distrito de Guariba.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um psicólogo para atuar diariamente no Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito a construção de uma sala de vacina e a reforma da UBS Nova Vila Dois Mil.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal Obras a instalação de 02 (dois) bueiros, bem como o aterramento na Linha 1 (um), em uma baixada localizada nas proximidades do sítio do Sr. Fidelix. Assim também como serviços de cascalhamento e patrolamento nos pontos críticos da Linha Muriru.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública ao lado do Posto de Saúde localizado no Distrito de Guariba, neste município, tendo como referência o modelo da praça recentemente construída no Bairro Bela Vista.

INDICA ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de encontros quinzenais com idosos, em parceria com a Associação das Mulheres Rurais do Distrito de Guariba.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja elaborado projeto técnico com a finalidade de viabilizar a aquisição de drones, pulverizadores destinados ao atendimento dos produtores rurais do Município de Colniza.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Educação para aquisição de dois motores novos para os barcos que realizam o transporte escolar dos alunos ribeirinhos do Distrito de Guariba.

INDICA ao poder Executivo através da Secretaria de Agricultura para que seja feito um planejamento e realização do 1º Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para a implantação de um espaço público destinado à prática de esportes e lazer, a ser construído nos fundos do Miniestádio Municipal, contemplando uma pista de skate, uma pracinha com arborização, bem como demais estruturas que favoreçam o convívio social e a atividade física da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam organizadas equipes emergenciais de atendimento, em razão das fortes chuvas que vêm atingindo o município, ocasionando danos às estradas vicinais, pontes, bueiros e acessos às propriedades rurais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, que viabilize, com a máxima urgência, a manutenção das seguintes pontes rurais:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma Van para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para promover a ampliação do Centro de Convivência dos Idosos, com a implantação de área de lazer e espaços adequados para a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de convivência, visando melhor atender o grupo da melhor idade “Alegria de Vive.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um laboratório municipal no Distrito de Guariba.

Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle Martins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Francisco Cesar da Silva Ferreira, e dá outras providências.

Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências.

Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências

Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT.

Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 16 A e B.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar um mutirão periódico de atendimento na área da saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras.

REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Instalação de 01 (um) bueiro em frente à propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 – Agrovila, bem como a manutenção dos pontos críticos e as pontes, na referida linha.