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Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 399.381,00 (trezentos e noventa mil trezentos e oitenta e um reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a Arrecadação do IPTU/2026, através de sorteio, e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual, e dá outras providências.

INDICA à Secretaria Municipal de saúde, que seja realizada a contratação de profissional psicanalista para atuação junto ao CRIDAC – Centro de Referência, no Município de Colniza e com extensão do atendimento ao Distrito do Guariba.

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substituição de pontes por bueiros em estradas vicinais do município, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e aumentar a segurança dos usuários, nas seguintes localidades:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento e a implantação de saídas de água na Linha 24 – Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico integrado, em conjunto com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de:

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores públicos municipais, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária do Município, conforme autoriza a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar nº 173/2020.

INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo:

INDICA à Secretaria Municipal de Obra, seja realizado, com urgência, o conserto da ponte localizadas no Rio Boca da Mata, no travessão, bem como da ponte situada na estrada de acesso ao sítio do senhor Luiz Pelizari no Distrito de Guariba.

INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a roçagem do canteiro central (meio) das Avenidas Brasil, Edno Polles e Norte Sul no Distrito de Guariba.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um psicólogo para atuar diariamente no Distrito do Guariba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito a construção de uma sala de vacina e a reforma da UBS Nova Vila Dois Mil.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal Obras a instalação de 02 (dois) bueiros, bem como o aterramento na Linha 1 (um), em uma baixada localizada nas proximidades do sítio do Sr. Fidelix. Assim também como serviços de cascalhamento e patrolamento nos pontos críticos da Linha Muriru.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública ao lado do Posto de Saúde localizado no Distrito de Guariba, neste município, tendo como referência o modelo da praça recentemente construída no Bairro Bela Vista.