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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências

Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no município de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir verba de bonificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Comissão do Processo de responsabilização, e dá outras providências.

Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações durante o exercício vigente e posteriores, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências

Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5000.000,00 ( Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências

Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências.

Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transportes (FMT), vinculado á secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.