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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de lei executivo nº 30 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei executivo

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Milton de Souza Amorim (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI