Redação Final nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos do idoso, no município de Colniza-MT e dá outras providências
Indexação
Observação