Redação Final nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação final do projeto de Lei Executivo Nº 001/2025 cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências
Indexação
Observação