Parecer comissão conjunta nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer comissão conjunta
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação