Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.

Leitura, discussão e votação

Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

Discussão e votação

Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.

Leitura, discussão e votação.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Discussão e votação

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Discussão e votação

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Discussão e votação

REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras.

Leitura, discussão e votação

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizada 01 (uma) Técnica de Enfermagem para permanecer em regime de plantão no período noturno e aos finais de semana no Posto de Saúde do Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja construída uma pista de caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol localizado no final da Avenida Edno Poles, no Distrito do Guariba.

Discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 28 da Capa (referência: no trecho de mata), saindo para a Linha 32, bem como a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 32, em frente ao sítio do Sr. Joel, com a substituição da ponte.

Discussão e votação

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 24 – Escol Sul, lado esquerdo, Km 08, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da referida linha, nas proximidades do Rio Natal, que dá acesso à propriedade do Sr. Milton.

Discussão e votação

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.

Discussão e votação