Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer comissão conjunta nº 8 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer comissão conjunta nº 8 de 2026
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura, discussão e votação