Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

Manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim, sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano 2024.

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a iluminação do campo de futebol do Distrito Guariba, localizado na Avenida Edino Polles, Bairro JL, neste município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e de Planejamento, que seja elaborado um projeto para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Guariba, possibilitando, inclusive, a captação de recursos por meio de emendas parlamentares para tal finalidade.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho técnico de topografia e engenharia em todas as ruas do Distrito de Guariba, por profissional contratado ou por equipe técnica do próprio quadro da Prefeitura, com a finalidade de promover a organização, nivelamento e adequação das vias públicas do referido distrito.

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento da linha G1, especificamente no trecho crítico que vai do Sr. Delson da Água até a divisa com o município de Cotriguaçu (foto em anexo).

INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a manutenção geral nas Linhas 36, Capa Lado – esquerdo e lado direito, com a execução de serviços de parolamento, cascalhamento nos pontos críticos e instalação de bueiros nas proximidades do sítio do Sr. Zé Branco.

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.

Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim.

Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências.

REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizada 01 (uma) Técnica de Enfermagem para permanecer em regime de plantão no período noturno e aos finais de semana no Posto de Saúde do Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja construída uma pista de caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol localizado no final da Avenida Edno Poles, no Distrito do Guariba.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 28 da Capa (referência: no trecho de mata), saindo para a Linha 32, bem como a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 32, em frente ao sítio do Sr. Joel, com a substituição da ponte.

REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 24 – Escol Sul, lado esquerdo, Km 08, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da referida linha, nas proximidades do Rio Natal, que dá acesso à propriedade do Sr. Milton.

Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024.