Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer comissão conjunta nº 10 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Parecer comissão conjunta nº 10 de 2026
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura, discussão e votação