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Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Claudia Kafer), cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jonas de Oliveira), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Luis Carlos, Oseia Guedes e Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 050/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 051/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029.

Redação final do projeto de Lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados.

Redação final do projeto de Lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras.

Redação final do projeto de Lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 041/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 043/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 044/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 046/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 047/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 048/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 061/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias.

Redação final do projeto de Lei Nº 063/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 065/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 999 de 07 de junho de 2022, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 058/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 060/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tatá) cuja súmula: Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências.

veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes e Jonas de Oliveira Miranda) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências.

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências.

Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências