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Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 041/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei municipal Nº 697/2027, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 042/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal Nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 043/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre "as alterações na lei nº957/2021, de dezembro de 2021, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2022 a 2025, e lei nº1.185, de 12 de junho de 2024, que trata das diretrizes orçamentarias do exercício financeiro de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2025"

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 044/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Decreto Legislativo 051/2024 (Autoria Vereador Jorge) cuja sumula: Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos, a Senhora Tereza de Souza Malonyal, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo 014/2024 (Autoria Vereador Fábio) cuja sumula: Dispõe sobre a instituição do pagamento do 13º salário aos vereadores do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 003/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 014/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 034/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

PARECER FINAL PRÉVIO Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL DO ANO DE 2023, GESTÃO DO SENHOR MILTON DE SOUZA AMORIM;

Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 031/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”.

Redação final do projeto de Lei Nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 05/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 06/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 07/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$570.129,.00 (quinhentos mil, cento e vinte e nove reais), no orçamento do município e da outras providencias

Redação final do projeto de Lei Nº 08/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de ate R$400.000.00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providencias;

Redação final do projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração ou fomento com o conselho da comunidade de Colniza -MT , com a o programa de trabalho finalidade de implantar os detentos da cadeia de Colniza, cujo objeto e a prestação de atividades pelo apenado diretamente à administração publica direta do município , com repasse de recursos financeiros e da outras providencias;

Redação final do projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Regulamenta a Aplicação de Sansões Administrativas por Infrações Cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1º de Abril de 2021, e da outras Providencias

Redação final do projeto de Lei Nº 01/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Institui o Dia do Católico no município de Colniza-MT e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização das estradas do Travessão Bom Futuro e do Travessão Jerusalém no Município de Colniza e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 897, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da rua das palmeiras, para rua são José Marello, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 015/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 016/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração para adequação da legislação municipal ao art. 6º § 3º da emenda constitucional nº 92/2020 da constituição do estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 014/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 018/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.117/2023 e 1.118/2023, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 019/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.173 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 020/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 021/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 023/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 210.892,52 (duzentos de dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 025/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 026/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências.

Redação final do projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências

Redação final do projeto de Lei Nº 027/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências