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Concede RGA - Revisão Geral Anual aos servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Concede reposição salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do município de Colniza/MT, e dá outras providências

Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências

Institui a tabela Complementar do Sistema de informações ambulatoriais/Sistema único de Saúde - SIA/SSUS Municipal e o credenciamento de prestadores na área de saúde e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências

Dispõe sobre Alterações na Lei Municipal Nº 800 de 2018, e dá outras providencias

Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências

Dispõe sobre aerações da Lei Municipal Nº 958 de 2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Alterações da Lei Municipal Nº 956 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 499/2011 DE 02 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiações no âmbito do Concurso MISS Colniza, e dá outras Providências

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Colniza, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2023 e dá outras providência

Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no valor de até R$ 361.082,49 (Trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no Orçamento do município e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 911/2021, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 962/2021, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicionais suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 396.421,00 ( Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e um reais), no orçamento do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Alterações da Lei Municipal Nº 502/2011, e dá outras providências

Dispõe sobre “Alterações da lei municipal n. 609/2014, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 340.00,00 ( trezentos e quarente mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Dispõe sobre a “altera a denominação da unidade básica de saúde - UBS rural, para unidade básica de saúde – ubs Adriano de Souza Macedo, e dá outras providencias

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias

Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.

Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências

Dispõe sobre a disciplina a circulação de veículos de cargas e operação de cargas e descarga no município de Colniza, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa Alfabetiza MT e no 13º Arraiá Colnizense, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S. A, e dá outras providências

Altera padrão de vencimentos base para Cargos de provimento efetivo constantes nas leis municipais Nº 500/2011, 501/2011 e 502/2011, e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências

Altera a redação da lei Municipal N.972, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Altera a redação da lei Municipal Nº 663/2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal Nº 948, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Município de Colniza, a manter a subvenção Social com a Associação Beneficente Lar de esperança ABLE, e dá outras providencias

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 10.332.947,84 ( dez milhões trezentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos,) no orçamento do município, e dá outras providências