Parecer comissão conjunta nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer comissão conjunta
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 044/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal com fundamento no inciso VII do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, e dá outras providências
Indexação
Observação