Lei Ordinária nº 971, de 08 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
971
Ano
2022
Data
08/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/02/2022
Veículo de Publicação
AMM_MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica