Projeto de lei executivo nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei executivo
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
14/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei devolvido para adequações e encaminhando novamente na data do dia 20 de janeiro, porém novamente o Executivo retirou o projeto e encaminhou novamente no dia 02 de janeiro de 2022, cuja súmula: Dispõe sobre alterações nas leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 608 de 2014 e 844 de 2019, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada