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Redação Final do Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de cultura do município de Colniza, e dá outras providências”;

Redação Final do Projeto de Lei n° 017/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Autoriza o Município de Colniza-MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar ao Governo do Estado do Mato Grosso, imóvel Municipal, e da outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da rua das Bromélias, para rua prefeita Nelci Capitani, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera a denominação da Escola Municipal Raquel de Queiroz, para Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº 944 de 26 de outubro de 2021, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 028/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas de ensino fundamental e de educação infantil no município de Colniza e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui a política municipal de atendimento à gestante no município de Colniza e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 030/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Redação Final do Projeto de Lei n° 042/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Redação Final do Projeto de Lei n° 036/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Politica Cultural - FMPC, do município de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 027/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui a política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 032/2021, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Autoriza o executivo municipal de Colniza/MT a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – esporte sim, drogas não e da outras providências

Redação Final do Projeto de Lei n° 054/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final do Projeto de Lei n° 055/2021, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 012/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, ( Vereador Valter de Lima Jesus) cuja Súmula Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências”.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 011/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a: “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências no município de Colniza- Mato Grosso”.

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja Súmula dispõe sobre a: “Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências”.

Versa o presente parecer sobre o projeto de lei nº 031 de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Colniza, e dá outras providências”.

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021 de autoria do vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, que dispõe sobre implantação de mão única de trânsito em vias públicas locais e dá outras providências

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva, que autoriza a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Colniza/MT, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do poder público municipal de Colniza/MT e dá outras providências

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 014/2021 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, cuja súmula: Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colniza e dá outras providências.

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 013/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: Altera o art. 4º da lei municipal n°. 499/2011 e o art. 10 da lei municipal de n°. 793/2018, os quais tratam de processos administrativos no município de Colniza/MT e dá outras providência

Veta totalmente o Projeto de Lei Legislativo Nº 016/2021 de autoria do vereador presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: Dispõe sobre a regularização das edificações e loteamentos públicos que especifica e dá outras providências

Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de cultura do município de Colniza, e dá outras providências

Altera a redação do inciso vi do artigo 80 e artigo 91, e revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 90 da lei orgânica do município, e dá outras providências

Ata referente à 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 2ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 11 de outubro de 2021

Ata referente à 17ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 25 de outubro de 2021

Ata referente à 18ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 19ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 20ª Sessão Ordinária do ano de 2021

Ata referente à 21ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada no dia 17 de dezembro de 2022