Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 015/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal (Vereador Ezequias Dedé de Souza) cuja Súmula dispõe sobre a: “Determina a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19 no município de Colniza Mato Grosso e dá outras providências”.
Indexação
Observação